Mary Anastasia O'Grady, The Wall Street Journal, 05/04/10

A melhor coisa que o novo governo tem feito é não mexer nas reformas de seu antecessor.

O magnata brasileiro Eike Batista pulou para o oitavo lugar este ano na lista dos mais ricos do mundo da revista Forbes, saindo do 61º no ano passado. Agora ninguém segura a especulação de ele está a caminho do topo da lista.

O combustível da crescente fortuna do Sr. Batista é o ouro negro. Sua empresa de petróleo e gás, a OGX, ganhou em licitação direitos de perfuração na bacia de águas rasas da costa do estado do Rio de Janeiro, e estima suas reservas em 6,7 bilhões de barris.

Supõe-se que um self-made bilionário do Rio é alguém ousado, carismático e visionário, e Eike Batista não decepciona. Eu falei com ele quando esteve em Nova York na semana passada, para a conferência “Invest in Rio” do Wall Street Journal. Num almoço na quarta-feira ele fascinou a platéia com seu entusiasmo, não só por seus próprios projetos de exploração de petróleo, portos e construção naval, mas também por seu país. Apesar de muitos erros no passado, disse ele, o Brasil mudou e está pronto para ocupar seu lugar entre as nações industrializadas.

Não há dúvida que o Sr. Batista é um prodígio de disciplina e disposição para correr riscos, com muita habilidade política. Mas as novas oportunidades que ele encontrou nos setores de petróleo e gás no Brasil trazem benefícios para o resto da nação? Podem me considerar cética. Na verdade, quanto mais a elite do país fala de parcerias público-privadas para reinventar o Brasil com sua nova riqueza, mais isso soa como o velho corporativismo latino de sempre.

É verdade que a vida para os brasileiros está muito melhor do que era no início da década de 1990, quando a hiperinflação alimentava o caos nacional. O crédito por domar os preços vai para os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo governo implantou o Plano Real, atrelando a moeda nacional ao dólar. Mesmo quando esse atrelamento foi abandonado em 1999, Fernando Henrique Cardoso manteve firme o sonho anti-inflação, nomeando Armínio Fraga, um bem sucedido administrador de fundos de investimento, para o banco central. O Sr. Fraga fez da transparência bancária uma prioridade, e hoje o Brasil segue a disciplina do mercado em questões monetárias. O Sr. Cardoso também liderou o esforço para tornar os estados fiscalmente responsáveis.

O presidente Lula da Silva ganha elogios de empresários como Eike Batista, mas um retrospecto do seu mandato mostra que a melhor coisa que ele fez como chefe do Executivo do país foi nada. Ou seja, ele não desfez as conquistas do Sr. Cardoso em matéria monetária e fiscal. Ao contrário, continuou a apoiar a orientação anti-inflacionária, nomeando Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco de Boston, para substituir o Sr. Fraga. No entanto, fez pouco mais que isso, além de uma reforma da lei de falências e melhorias na legislação de seguros.

A escola do gradualismo sustenta que o Brasil não pode se transformar da noite para o dia, e por isso o avanço gradativo é tudo o que se poderia esperar. O problema é que, desde que o Brasil descobriu petróleo em abundância ao largo de sua costa em 2007, parece ter abandonado até mesmo reformas modestas.

Considere o desafio de ajustar a estrutura regulatória e tributária, tão sufocante que médias e pequenas empresas têm de se refugiar na informalidade para sobreviver. Funcionando nas sombras, elas não podem aproveitar os ganhos de eficiência modernos que as ajudariam a aumentar a produtividade. Como resultado, estão condenadas a viver como o equivalente urbano de agricultores de subsistência.

O Sr. Batista garantiu-me que o tamanho da economia subterrânea diminuiu nos últimos anos no Brasil. Essa afirmação é difícil de provar mas, mesmo se fosse verdade, parece dever-se mais à repressão por agentes do Estado do que a reformas.

Na edição de 2010 do relatório do Banco Mundial “Facilidade de Fazer Negócios”, que mede a carga tributária e regulatória imposta pelo Estado, o Brasil ficou em 129º lugar entre 183 países, contra o 127º em 2009. Muito atrás do Chile (49º), México (51º) e China (89º). O país leva notas especialmente ruins nas categorias de começar um negócio, pagar impostos, contratar e trabalhadores e obter licenças de construção.

Há outros sinais preocupantes. Numa entrevista com repórteres deste Jornal na véspera da conferência da semana passada, o Sr. Batista comemorou um aumento do protecionismo ao elogiar uma nova “lei de conteúdo brasileiro” para os petroleiros que ele constrói. “Éramos os segundos do mundo em capacidade de construção de navios e isso foi totalmente desmantelado sob a ótica liberal de ‘ah, vamos comprar onde é mais barato’”, disse ele. “Costumávamos mandar montanhas de minério de ferro, montanhas de alimentos para o mundo. A indústria naval está voltando agora por causa do petróleo e por causa desta regra de conteúdo brasileiro”.

Isso pode ser bom para o Sr. Batista. Mas não é tão bom para os brasileiros que pagam o preço da má alocação de capital.

Com as vastas descobertas de petróleo off-shore e as receitas do governo que elas prometem, os políticos brasileiros agora esperam vida mansa. Isto não prenuncia nada de bom para a possibilidade de conter seu poder. Tampouco sugere que os empresários brasileiros estejam perto de se livrar das suas dificuldades de sempre, apesar do sucesso do Sr. Batista como barão do petróleo.

Escreva para O’Grady @ wsj.com

Tradução: Eduardo Graeff

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